PLP 151/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PLP 151/2004 | Parecer do Relator | 28/06/2005 | Waldemir Moka | Parecer do Relator, Dep. Waldemir Moka (PMDB-MS), pela aprovação. Inteiro teor |
| CVO 1 CAPADR => PLP 151/2004 | Complementação de Voto | 17/08/2005 | Waldemir Moka | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Waldemir Moka (PMDB-MS), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PLP 151/2004 | Parecer de Comissão | 24/08/2005 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Josias Gomes, João Grandão, Vander Loubet, Assis Miguel do Couto, Anselmo, Orlando Desconsi e Adão Pretto. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Waldemir Moka (PMDB-MS), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PLP 151/2004 | Parecer do Relator | 13/09/2006 | Antônio Carlos Biffi | Parecer do Relator, Dep. Antônio Carlos Biffi (PT-MS), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e da Emenda da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PLP 151/2004 | Substitutivo | 13/09/2006 | Antônio Carlos Biffi | Declara de relevante interesse público da União os núcleos populacionais consolidados como lugarejos, vilas ou cidades, bem como as glebas nas quais sejam desenvolvidas atividades agrícolas, as estradas, as instalações militares e as obras de infra-estrutura dos setores de transporte, energia e comunicações, localizados na faixa de fronteira. Inteiro teor |
Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDHM => PLP 151/2004 | Parecer do Relator | 05/04/2005 | Orlando Fantazzini | Parecer do Relator, Dep. Orlando Fantazzini (PT-SP), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CDHM => PLP 151/2004 | Parecer de Comissão | 06/04/2005 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias | Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Alceste Almeida e absteve-se de votar o Deputado Geraldo Thadeu. Parecer do Relator, Dep. Orlando Fantazzini (PT-SP), pela rejeição. Inteiro teor |