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PL 3256/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 3256/2004 Parecer do Relator 05/03/2008 Aelton Freitas Parecer do Relator, Dep. Aelton Freitas (pendente de análise) Inteiro teor
PRL 2 CFT => PL 3256/2004 Parecer do Relator 11/03/2008 Aelton Freitas Parecer do relator, Dep. Aelton Freitas, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e do PL nº 4.261/04, apensado, nos termos do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor
PRL 3 CFT => PL 3256/2004 Parecer do Relator 28/10/2008 Aelton Freitas Parecer do relator, Dep. Aelton Freitas, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e do PL nº 4.261/04, apensado, desde que acolhidos a emenda e o Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor
PRL 4 CFT => PL 3256/2004 Parecer do Relator 23/06/2009 Aelton Freitas Parecer do relator, Dep. Aelton Freitas, pela inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 3.256-A/04 e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 4.261/04, apensado. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 3256/2004 Parecer de Comissão 23/09/2009 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Aelton Freitas, pela inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 3.256-A/04 e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 4.261/04, apensado. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 3256/2004 Parecer do Relator 10/08/2005 Geraldo Thadeu Parecer do Relator, Dep. Geraldo Thadeu (PPS-MG), pela aprovação deste, e do PL 4261/2004, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 3256/2004 Substitutivo 11/08/2005 Geraldo Thadeu Inteiro teor
PRL 2 CSSF => PL 3256/2004 Parecer do Relator 11/06/2007 Alceni Guerra Parecer do Relator, Dep. Alceni Guerra (DEM-PR), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2007 da CSSF, e pela rejeição do PL 4261/2004, e do PL 1125/2007, apensados. Inteiro teor
PRL 3 CSSF => PL 3256/2004 Parecer do Relator 11/10/2007 Alceni Guerra Parecer do Relator, Dep. Alceni Guerra (DEM-PR), pela aprovação deste, da Emenda 1/2007 da CSSF, e do PL 4261/2004, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 1125/2007, apensado. Inteiro teor
SBT 2 CSSF => PL 3256/2004 Substitutivo 11/10/2007 Alceni Guerra Dispõe sobre a obrigatoriedade do atendimento fisioterapêutico pelas equipes do Programa de Saúde da Família. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 3256/2004 Parecer de Comissão 07/11/2007 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Alceni Guerra (DEM-PR), pela aprovação deste, da Emenda 1/2007 da CSSF, e do PL 4261/2004, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 1125/2007, apensado. Inteiro teor