PL 3254/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 3254/2004 | Parecer do Relator | 07/05/2008 | Fernando Coruja | Parecer do Relator, Dep. Fernando Coruja (pendente de análise) Inteiro teor |
| PRL 2 CFT => PL 3254/2004 | Parecer do Relator | 08/10/2008 | Fernando Coruja | Parecer do relator, Dep. Fernando Coruja, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
| PRL 3 CFT => PL 3254/2004 | Parecer do Relator | 07/07/2009 | Pepe Vargas | Parecer do relator, Dep. Pepe Vargas, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 3254/2004 | Parecer de Comissão | 04/11/2009 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Pepe Vargas, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 3254/2004 | Parecer do Relator | 10/10/2005 | Geraldo Thadeu | Parecer do Relator, Dep. Geraldo Thadeu (PPS-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CSSF => PL 3254/2004 | Parecer do Relator | 21/12/2006 | Eduardo Barbosa | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela rejeição. Inteiro teor |
| PRL 3 CSSF => PL 3254/2004 | Parecer do Relator | 29/05/2007 | Jô Moraes | Parecer da Relatora, Dep. Jô Moraes (PCdoB-MG), pela rejeição. Inteiro teor |
| PRL 4 CSSF => PL 3254/2004 | Parecer do Relator | 16/08/2007 | Jô Moraes | Parecer da Relatora, Dep. Jô Moraes (PCdoB-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSSF => PL 3254/2004 | Substitutivo | 16/08/2007 | Jô Moraes | Acrescenta inciso ao art. 2º da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 3254/2004 | Parecer de Comissão | 18/09/2007 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Jô Moraes (PCdoB-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |