Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 2394/2015

PL 2394/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 2394/2015 Parecer do Relator 13/11/2017 Patrus Ananias Parecer do Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo saneador de inconstitucionalidade e má técnica legislativa. Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 2394/2015 Substitutivo 13/11/2017 Patrus Ananias Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para tratar da proteção dos conselheiros tutelar. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 2394/2015 Parecer do Relator 19/12/2017 Patrus Ananias Parecer do Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo saneador de inconstitucionalidade e má técnica legislativa. Inteiro teor
SBT 2 CCJC => PL 2394/2015 Substitutivo 19/12/2017 Patrus Ananias Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para tratar da proteção dos conselheiros tutelar. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 2394/2015 Parecer de Comissão 06/06/2018 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo saneador de inconstitucionalidade e má técnica legislativa. Inteiro teor
SBT-A 1 CCJC => PL 2394/2015 Substitutivo adotado pela Comissão 06/06/2018 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Substitutivo adotado pela CCJC ao PL 2394/2015 Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 2394/2015 Redação Final 09/08/2018 Pastor Eurico Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 2394/2015 Parecer de Comissão para Redação Final 17/10/2018 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo saneador de inconstitucionalidade e má técnica legislativa. Inteiro teor

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSPCCO => PL 2394/2015 Parecer do Relator 09/08/2017 Ronaldo Martins Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Martins (PRB-CE), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CSPCCO => PL 2394/2015 Parecer de Comissão 05/09/2017 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Martins (PRB-CE), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 2394/2015 Parecer do Relator 09/08/2016 Raimundo Gomes de Matos Parecer do Relator, Dep. Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 2394/2015 Parecer de Comissão 10/05/2017 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), pela aprovação. Inteiro teor