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PL 765/1995 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 765/1995 Parecer do Relator 12/08/2003 Patrus Ananias Parecer do Relator, Dep. Patrus Ananias, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos do Substitutivo aprovado pelas Comissões de Economia, Indústria e Comércio e Finanças e Tributação, com subemendas. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 765/1995 Parecer do Relator 06/09/2007 José Pimentel Parecer do Relator, Dep. José Pimentel (PT-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e do Substitutivo 1 da CDEIC, com substitutivo. Inteiro teor
PRL 3 CCJC => PL 765/1995 Parecer do Relator 24/10/2007 José Pimentel Parecer do Relator, Dep. José Pimentel (PT-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, com subemenda substitutiva. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 765/1995 Parecer de Comissão 11/12/2007 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. José Pimentel (PT-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, com subemenda substitutiva. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 765/1995 Redação Final 13/03/2008 Nelson Pellegrino Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
SBT 1 CEIC => PL 765/1995 Substitutivo 13/12/1995 Jaime Martins Inteiro teor
PRL 1 CDEICS => PL 765/1995 Parecer do Relator 13/12/1995 Jaime Martins PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP JAIME MARTINS, COM SUBSTITUTIVO. Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PL 765/1995 Parecer de Comissão 25/06/2002 Comissão de Economia, Indústria, Comércio e Turism Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 765/1995 Parecer do Relator 10/09/1996 Max Rosenmann PARECER DO RELATOR, DEP MAX ROSENMANN, PELA NÃO IMPLICAÇÃO DA MATERIA, COM O AUMENTO OU DIMINUIÇÃO DA RECEITA OU DESPESA PUBLICA, NÃO CABENDO QUANTO A ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA E, NO MERITO, PELA APROVAÇÃO, COM ADOÇÃO DO SUBSTITUTIVO DA CEIC. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 765/1995 Parecer de Comissão 25/06/2002 Comissão de Finanças e Tributação Inteiro teor