PL 763/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 763/1999 Parecer do Relator 17/09/2001 Gilmar Machado Parecer do Relator, Dep. Gilmar Machado, pela rejeição deste e dos PL apensados Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 763/1999 Parecer de Comissão 30/10/2001 Comissão de Educação, Cultura e Desporto Inteiro teor