PL 762/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 762/1999 | Parecer do Relator | 18/06/2001 | Aldir Cabral | Parecer do Relator, Dep. Aldir Cabral, pela inconstitucionalidade deste. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 762/1999 | Parecer de Comissão | 31/10/2001 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Aldir Cabral, pela inconstitucionalidade deste. Inteiro teor |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => PL 762/1999 | Parecer do Relator | 03/03/2000 | José Carlos Martinez | Parecer do Relator, Dep. José Carlos Martinez, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => PL 762/1999 | Parecer de Comissão | 31/01/2002 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In | Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PAR 1 CSSF => PL 762/1999 | Parecer de Comissão | 31/01/2002 | Comissão de Seguridade Social e Família | Inteiro teor |