PL 3252/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3252/2004 | Parecer do Relator | 14/10/2008 | Regis de Oliveira | Parecer do Relator, Dep. Regis de Oliveira (PSC-SP), pela inconstitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 3252/2004 | Parecer do Relator | 29/06/2006 | Maria Helena | Parecer da Relatora, Dep. Maria Helena (PSB-RR), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 3252/2004 | Parecer de Comissão | 08/08/2007 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Daniel Almeida, Paulo Rocha, Tarcísio Zimmermann, Vicentinho, Eudes Xavier, Manuela D'ávila e Roberto Santiago. Parecer da Relatora, Dep. Maria Helena (PSB-RR), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |