Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 3251/2004

PL 3251/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 3251/2004 Parecer do Relator 01/07/2009 Angela Portela Parecer do Relator, Dep. Angela Portela (pendente de análise) Inteiro teor
PRL 2 CE => PL 3251/2004 Parecer do Relator 05/08/2009 Angela Portela Parecer da Relatora, Dep. Angela Portela (PT-RR), pela aprovação do Projeto de Lei nº 3251/2004, do PL 3390/2004 e do PL 3437/2004, apensados, nos termos do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família, com subemendas. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 3251/2004 Parecer do Relator 25/11/2004 Dr. Francisco Gonçalves Parecer do Relator, Dep. Dr. Francisco Gonçalves, pela aprovação deste, do PL 3390/2004, e do PL 3437/2004, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 3251/2004 Substitutivo 25/11/2004 Dr. Francisco Gonçalves Obriga a impressão de mensagens educativas em material didático para o ensino básico e fundamental. Inteiro teor
PRL 2 CSSF => PL 3251/2004 Parecer do Relator 20/09/2007 Angela Portela Parecer da Relatora, Dep. Angela Portela (PT-RR), pela aprovação deste, do PL 3390/2004, e do PL 3437/2004, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CSSF => PL 3251/2004 Substitutivo 20/09/2007 Angela Portela Obriga a impressão de mensagens educativas em material didático para o ensino básico e fundamental. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 3251/2004 Parecer de Comissão 24/10/2007 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Angela Portela (PT-RR), pela aprovação deste, do PL 3390/2004, e do PL 3437/2004, apensados, com substitutivo. Inteiro teor