PL 3246/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3246/2004 | Parecer do Relator | 19/01/2006 | José Eduardo Cardozo | Parecer do Relator, Dep. José Eduardo Cardozo (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e do Substitutivo da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul, com subemendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 3246/2004 | Parecer de Comissão | 30/10/2007 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Regis de Oliveira. Parecer do Relator, Dep. José Eduardo Cardozo (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e do Substitutivo da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul, com subemendas. Inteiro teor |
| VTS 1 CCJC => PL 3246/2004 | Voto em Separado | 30/10/2007 | Regis de Oliveira | “Dispõe sobre o hasteamento da bandeira do Mercosul”. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 3246/2004 | Redação Final | 13/12/2007 | Fernando Coruja | Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CEC => PL 3246/2004 | Parecer do Relator | 12/08/2004 | Paulo Rubem Santiago | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago, pela aprovação deste na forma do Substitutivo adotado pela Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 3246/2004 | Parecer de Comissão | 20/10/2004 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago, pela aprovação deste na forma do Substitutivo adotado pela Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul. Inteiro teor |
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (MERCOSUL )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 MERCOSUL => PL 3246/2004 | Substitutivo | 05/05/2004 | Pedro Simon | Inteiro teor |
| PRL 1 MERCOSUL => PL 3246/2004 | Parecer do Relator | 05/05/2004 | Pedro Simon | Parecer do Relator, Sen. Pedro Simon, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| PAR 1 MERCOSUL => PL 3246/2004 | Parecer de Comissão | 06/05/2004 | Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Sen. Pedro Simon, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |