PL 3242/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3242/2004 | Parecer do Relator | 20/11/2008 | Moreira Mendes | Parecer do Relator, Dep. Moreira Mendes (PPS-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Direitos Humanos e Minorias. Inteiro teor |
Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDHM => PL 3242/2004 | Parecer do Relator | 13/06/2005 | Luiz Alberto | Parecer do Relator, Dep. Luiz Alberto (PT-BA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CDHM => PL 3242/2004 | Substitutivo | 13/06/2005 | Luiz Alberto | Acrescenta os Incisos X e XI no Art. 1º da Lei Ordinária nº 8.313, de 1991. Inteiro teor |
| PAR 1 CDHM => PL 3242/2004 | Parecer de Comissão | 14/09/2005 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Luiz Alberto (PT-BA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 3242/2004 | Parecer do Relator | 19/09/2006 | Carlos Abicalil | Parecer do Relator, Dep. Carlos Abicalil (PT-MT), pela aprovação deste, e do Substitutivo 1 da CDHM. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 3242/2004 | Parecer de Comissão | 29/11/2006 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Carlos Abicalil (PT-MT), pela aprovação deste, e do Substitutivo 1 da CDHM. Inteiro teor |