PL 735/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDC => PL 735/1999 Parecer do Relator 29/10/2003 Luiz Bittencourt Parecer do Relator, Dep. Luiz Bittencourt, pela rejeição. Inteiro teor
PAR 1 CDC => PL 735/1999 Parecer de Comissão 05/11/2003 Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Luiz Bittencourt, pela rejeição. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 735/1999 Parecer do Relator 13/12/2001 Lúcia Vânia Parecer da Relatora, Dep. Lúcia Vânia, pela rejeição. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 735/1999 Parecer de Comissão 06/08/2002 Comissão de Seguridade Social e Família Inteiro teor