PL 735/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 735/1999 | Parecer do Relator | 29/10/2003 | Luiz Bittencourt | Parecer do Relator, Dep. Luiz Bittencourt, pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 735/1999 | Parecer de Comissão | 05/11/2003 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Luiz Bittencourt, pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 735/1999 | Parecer do Relator | 13/12/2001 | Lúcia Vânia | Parecer da Relatora, Dep. Lúcia Vânia, pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 735/1999 | Parecer de Comissão | 06/08/2002 | Comissão de Seguridade Social e Família | Inteiro teor |