Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 2376/2015

PL 2376/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 2376/2015 Parecer do Relator 10/12/2015 Efraim Filho Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na redação dada pela emenda da Comissão de Cultura. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 2376/2015 Parecer de Comissão 11/05/2016 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na redação dada pela emenda da Comissão de Cultura. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 2376/2015 Redação Final 09/06/2016 Félix Mendonça Júnior Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 2376/2015 Parecer de Comissão para Redação Final 14/06/2016 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na redação dada pela emenda da Comissão de Cultura. Inteiro teor

Comissão de Cultura (CCULT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 2376/2015 Parecer do Relator 29/09/2015 Efraim Filho Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CCULT => PL 2376/2015 Parecer de Comissão 07/10/2015 Comissão de Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor