PL 2371/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 2371/2015 Parecer do Relator 01/09/2016 Pompeo de Mattos Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 2371/2015 Substitutivo 01/09/2016 Pompeo de Mattos Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 2371/2015 Parecer de Comissão 08/11/2017 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CSSF => PL 2371/2015 Substitutivo adotado pela Comissão 09/11/2017 Comissão de Seguridade Social e Família Dá nova redação ao art. 107 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Inteiro teor