PL 3231/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => PL 3231/2004 | Parecer do Relator | 08/12/2004 | Gustavo Fruet | Parecer do Relator, Dep. Gustavo Fruet (S.PART.-PR), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => PL 3231/2004 | Parecer de Comissão | 09/03/2005 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Gustavo Fruet (S.PART.-PR), pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 3231/2004 | Parecer do Relator | 24/05/2006 | Ana Guerra | Parecer da Relatora, Dep. Ana Guerra (PT-MG), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 3231/2004 | Parecer de Comissão | 08/11/2006 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Ana Guerra (PT-MG), pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 3231/2004 | Parecer do Relator | 16/08/2007 | Miguel Corrêa Jr. | Parecer do Relator, Dep. Miguel Corrêa Jr. (PT-MG), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 3231/2004 | Parecer de Comissão | 29/08/2007 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Miguel Corrêa Jr. (PT-MG), pela rejeição. Inteiro teor |