PL 727/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 727/1999 Parecer do Relator 13/04/2005 Gonzaga Patriota Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela inconstitucionalidade e injuridicidade deste. Inteiro teor

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDC => PL 727/1999 Parecer do Relator 27/08/2004 Ricardo Izar Parecer do Relator, Dep. Ricardo Izar, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CDC => PL 727/1999 Substitutivo 27/08/2004 Ricardo Izar Inteiro teor
PAR 1 CDC => PL 727/1999 Parecer de Comissão 08/12/2004 Comissão de Defesa do Consumidor Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Ricardo Izar, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
VTS 1 CTASP => PL 727/1999 Voto em Separado 26/10/1999 Luiz Antonio Fleury Inteiro teor
PRV 1 CTASP => PL 727/1999 Parecer Vencedor 01/12/1999 Pedro Corrêa APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER CONTRARIO DO DEP PEDRO CORREA, DESIGNADO RELATOR DO VENCEDOR, CONTRA O VOTO DA DEP VANESSA GRAZZIOTIN, E, EM SEPARADO, DO DEP LUIZ ANTONIO FLEURY Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 727/1999 Parecer de Comissão 27/09/2002 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P Inteiro teor