PL 727/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 727/1999 | Parecer do Relator | 13/04/2005 | Gonzaga Patriota | Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela inconstitucionalidade e injuridicidade deste. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CDC => PL 727/1999 | Parecer do Relator | 27/08/2004 | Ricardo Izar | Parecer do Relator, Dep. Ricardo Izar, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 1 CDC => PL 727/1999 | Substitutivo | 27/08/2004 | Ricardo Izar | Inteiro teor |
PAR 1 CDC => PL 727/1999 | Parecer de Comissão | 08/12/2004 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Ricardo Izar, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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VTS 1 CTASP => PL 727/1999 | Voto em Separado | 26/10/1999 | Luiz Antonio Fleury | Inteiro teor |
PRV 1 CTASP => PL 727/1999 | Parecer Vencedor | 01/12/1999 | Pedro Corrêa | APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER CONTRARIO DO DEP PEDRO CORREA, DESIGNADO RELATOR DO VENCEDOR, CONTRA O VOTO DA DEP VANESSA GRAZZIOTIN, E, EM SEPARADO, DO DEP LUIZ ANTONIO FLEURY Inteiro teor |
PAR 1 CTASP => PL 727/1999 | Parecer de Comissão | 27/09/2002 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | Inteiro teor |