PL 724/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 724/1999 | Parecer do Relator | 13/02/2004 | Colombo | Parecer do Relator, Dep. Colombo, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 724/1999 | Parecer do Relator | 27/05/2008 | Mendonça Prado | Parecer do Relator, Dep. Mendonça Prado (DEM-SE), pela inconstitucionalidade e injuridicidade deste e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CSSF => PL 724/1999 | Substitutivo | 26/09/2001 | Rita Camata | Inteiro teor |
| PRL 1 CSSF => PL 724/1999 | Parecer do Relator | 26/09/2001 | Rita Camata | Parecer da Relatora, Dep. Rita Camata, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 724/1999 | Parecer de Comissão | 31/10/2001 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Rita Camata, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 724/1999 | Parecer do Relator | 26/08/1999 | Fátima Pelaes | PARECER CONTRARIO DA RELATORA, DEP FATIMA PELAES, A ESTE E AS EMENDAS APRESENTADAS NA COMISSÃO. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 724/1999 | Parecer de Comissão | 19/07/2002 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | Inteiro teor |