PL 3223/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3223/2004 | Parecer do Relator | 04/11/2009 | Vicente Arruda | Parecer do Relator, Dep. Vicente Arruda (PR-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 3223/2004 | Parecer de Comissão | 10/08/2011 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Vicente Arruda (PR-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 3223/2004 | Redação Final | 15/09/2011 | Marçal Filho | Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 3223/2004 | Parecer do Relator | 18/12/2012 | Maurício Quintella Lessa | Parecer do Relator, Dep. Maurício Quintella Lessa (PR-AL), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 3223/2004 | Parecer do Relator | 15/09/2005 | Telma de Souza | Parecer da Relatora, Dep. Telma de Souza (PT-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CVT => PL 3223/2004 | Substitutivo | 15/09/2005 | Telma de Souza | dispõe sobre formação de navegação Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 3223/2004 | Parecer de Comissão | 19/10/2005 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Telma de Souza (PT-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| PRL 2 CVT => PL 3223/2004 | Parecer do Relator | 06/11/2012 | Geraldo Simões | Parecer do Relator, Dep. Geraldo Simões (PT-BA), pela aprovação da emenda do Senado Federal. Inteiro teor |
| PAR 2 CVT => PL 3223/2004 | Parecer de Comissão | 14/11/2012 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Geraldo Simões (PT-BA), pela aprovação da emenda do Senado Federal. Inteiro teor |