PL 710/1988 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 710/1988 | Parecer do Relator | 22/11/1989 | ELIEZER MOREIRA | PARECER DO RELATOR, DEP ELIEZER MOREIRA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE, TECNICA LEGISLATIVA E, NO MERITO, PELA APROVAÇÃO, COM EMENDAS. VISTA AO DEP SERGIO SPADA. DCN1 03 03 90 PAG 0923 COL 02. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 710/1988 | Parecer de Comissão | 20/08/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 710/1988 | Parecer do Relator | 29/10/1998 | Aroldo Cedraz | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP AROLDO CEDRAZ, COM SUBSTITUTIVO, A ESTE E AO PL. 1288/91, APENSADO, E CONTRARIO AO PL. 3268/89, APENSADO. Inteiro teor |
| PRR 1 CDC => PL 710/1988 | Parecer Reformulado | 18/11/1998 | Aroldo Cedraz | Parecer Reformulado, Dep. Aroldo Cedraz, pela aprovação deste, e do PL 1288/1991, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 3268/1989, apensado. Inteiro teor |
| SBT 1 CDC => PL 710/1988 | Substitutivo | 18/11/1998 | Aroldo Cedraz | Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 710/1988 | Parecer de Comissão | 05/09/2002 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e | Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDU => PL 710/1988 | Parecer do Relator | 28/06/1995 | Antonio Carlos Pannunzio | Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Pannunzio, pela aprovação deste, e do PL 1288/1991, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 3268/1989, apensado. Inteiro teor |
| PRR 1 CDU => PL 710/1988 | Parecer Reformulado | 21/08/1996 | Antonio Carlos Pannunzio | Inteiro teor |
| PAR 1 CDU => PL 710/1988 | Parecer de Comissão | 20/11/1996 | Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior | Inteiro teor |
| CVO 1 CDU => PL 710/1988 | Complementação de Voto | 20/11/1996 | Antonio Carlos Pannunzio | Inteiro teor |
| VTS 1 CDU => PL 710/1988 | Voto em Separado | 20/11/1996 | Rogério Silva | Inteiro teor |
| SBT 1 CDU => PL 710/1988 | Substitutivo | 20/11/1996 | Antonio Carlos Pannunzio | Inteiro teor |