PL 3218/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CAPADR => PL 3218/2004 Parecer do Relator 02/06/2005 Leandro Vilela Parecer do Relator, Dep. Leandro Vilela (PMDB-GO), pela rejeição deste e pela aprovação do PL 4994/2005, apensado, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CAPADR => PL 3218/2004 Parecer de Comissão 14/12/2005 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Leandro Vilela (PMDB-GO), pela rejeição deste e pela aprovação do PL 4994/2005, apensado, com emenda. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 3218/2004 Parecer do Relator 10/04/2006 Marcelo Ortiz Parecer do Relator, Dep. Marcelo Ortiz (PV-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 4994/2005, apensado, com emenda, e da Emenda da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com subemenda. Inteiro teor