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PL 687/1995 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
SBT 1 CAPR => PL 687/1995 Substitutivo 12/12/2001 Xico Graziano Inteiro teor
VTS 1 CAPADR => PL 687/1995 Voto em Separado 12/12/2001 Adão Pretto Parecer do relator, dep. Adão Pretto, pela aprovação deste, dos PLs 825/95, 1273/95, 2965/97, 3016/97 e 3331/97, apensados, e da emenda nº 9, pela aprovação parcial do substitutivo da CDCMAM, com substitutivo, e pela rejeição das emendas 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8, apresentadas na comissão. Inteiro teor
PRV 1 CAPADR => PL 687/1995 Parecer Vencedor 12/12/2001 Xico Graziano Parecer do Vencedor, Dep. Xico Graziano, pela aprovação deste, do PL-825/1995, do PL-1273/1995, do PL-2965/1997, do PL-3016/1997, e do PL-3331/1997, apensados, e pela aprovação parcial do substitutivo da CDCMAM, com substitutivo. Inteiro teor
PAR 1 CAPADR => PL 687/1995 Parecer de Comissão 26/07/2002 Comissão de Agricultura e Política Rural Inteiro teor
PSS 1 CAPADR => PL 687/1995 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 09/06/2009 José Airton Cirilo Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. José Airton Cirilo (PT-CE), pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que conclui pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 687/1995 Parecer do Relator 21/11/2002 Inaldo Leitão Parecer do Relator, Dep. Inaldo Leitão, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Agricultura e Política Rural, do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, do PL 825/1995, do PL 1273/1995, do PL 2965/1997, do PL 3016/1997, e do PL 3331/1997, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 687/1995 Substitutivo 25/11/2002 Inaldo Leitão Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 687/1995 Parecer de Comissão 27/11/2002 Comissão de Constituição e Justiça e de Redação Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Inaldo Leitão, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Agricultura e Política Rural, do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, do PL 825/1995, do PL 1273/1995, do PL 2965/1997, do PL 3016/1997, e do PL 3331/1997, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 687/1995 Redação Final 25/04/2003 Luiz Eduardo Greenhalgh Dispõe sobre a política pesqueira nacional, regula a atividade pesqueira e dá outras providências. Inteiro teor
PSS 1 CCJC => PL 687/1995 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 09/06/2009 Flávio Bezerra Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Flávio Bezerra (PMDB-CE), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado Federal. Inteiro teor

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
SBT 1 CDC => PL 687/1995 Substitutivo 04/11/1997 Jaques Wagner Inteiro teor
PRL 1 CDC => PL 687/1995 Parecer do Relator 03/12/1997 Jaques Wagner PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP JAQUES WAGNER, A ESTE, E AOS PL. 825/95, PL. 1273/95, PL. 2965/97, PL. 3016/97 E PL. 3331/97, APENSADOS, COM SUBSTITUTIVO. Inteiro teor
VTS 1 CDC => PL 687/1995 Voto em Separado 11/12/1997 REGINA LINO Inteiro teor
VTS 2 CDC => PL 687/1995 Voto em Separado 11/12/1997 Maria Valadão Inteiro teor
PAR 1 CDC => PL 687/1995 Parecer de Comissão 26/07/2002 Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Inteiro teor
PAR 2 CDC => PL 687/1995 Parecer de Comissão 26/07/2002 Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMADS => PL 687/1995 Parecer do Relator 01/06/2009 Wandenkolk Gonçalves Parecer do Relator, Dep. Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA), pela aprovação parcial deste. Inteiro teor
PRL 2 CMADS => PL 687/1995 Parecer do Relator 08/06/2009 Wandenkolk Gonçalves Parecer do Relator, Dep. Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA), pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao PL 687/95. Inteiro teor
PSS 1 CMADS => PL 687/1995 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 09/06/2009 Wandenkolk Gonçalves Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA), pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que conclui pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
RDF 1 => PL 687/1995 Redação Final 09/06/2009 Flávio Bezerra Redacao Final Inteiro teor