PL 3213/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 3213/2004 | Parecer do Relator | 31/01/2023 | Luciano Pizzatto | [PARECER DADO AO PL 3324/2000 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 3213/2004, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer do Relator, Dep. Luciano Pizzatto, pela aprovação deste, e pela rejeição do PL-3460/2000, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 3213/2004 | Parecer de Comissão | 31/01/2023 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias | [PARECER DADO AO PL 3324/2000 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 3213/2004, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Luciano Pizzatto, pela aprovação deste, e pela rejeição do PL-3460/2000, apensado. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 3213/2004 | Parecer do Relator | 31/01/2023 | Marcos Cintra | [PARECER DADO AO PL 3324/2000 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 3213/2004, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer do Relator, Dep. Marcos Cintra, pela aprovação deste, e pela rejeição do PL-3460/2000, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 3213/2004 | Parecer de Comissão | 31/01/2023 | Comissão de Economia, Indústria, Comércio e Turism | [PARECER DADO AO PL 3324/2000 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 3213/2004, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Marcos Cintra, pela aprovação deste, e pela rejeição do PL-3460/2000, apensado. Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSAUDE => PL 3213/2004 | Parecer do Relator | 02/04/2025 | Alice Portugal | Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação deste e do PL 3410/2004, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 5148/2013, do PL 5801/2016, do PL 8537/2017, do PL 6509/2019 e do PL 8012/2017, apensados. Inteiro teor |
| SBT 1 CSAUDE => PL 3213/2004 | Substitutivo | 02/04/2025 | Alice Portugal | Inteiro teor |