PL 678/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CCJC => PL 678/1999 | Substitutivo | 20/02/2002 | José Roberto Batochio | Inteiro teor |
| PRL 1 CCJC => PL 678/1999 | Parecer do Relator | 20/02/2002 | José Roberto Batochio | Parecer do Relator, Dep. José Roberto Batochio, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com subemenda, e do PL-740/1999, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CREDN => PL 678/1999 | Parecer do Relator | 03/11/1999 | Joaquim Francisco | PARECER REFORMULADO CONTRÁRIO DO RELATOR, DEP JOAQUIM FRANCISCO A ESTE E AO PL. 740/99, APENSADO. Inteiro teor |
| PAR 1 CREDN => PL 678/1999 | Parecer de Comissão | 22/05/2002 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacion | Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CTASP => PL 678/1999 | Substitutivo | 16/08/2001 | Pedro Corrêa | Inteiro teor |
| PRL 1 CTASP => PL 678/1999 | Parecer do Relator | 16/08/2001 | Pedro Corrêa | Parecer do Relator, Dep. Pedro Corrêa, pela aprovação parcial deste, e do PL-740/1999, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 678/1999 | Parecer de Comissão | 03/10/2001 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Pedro Corrêa, pela aprovação parcial deste, e do PL-740/1999, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |