PL 3205/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3205/2004 | Parecer do Relator | 02/08/2011 | Vilson Covatti | Parecer do Relator, Dep. Vilson Covatti (PP-RS), pela inconstitucionalidade deste e das Emendas da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 3205/2004 | Parecer do Relator | 14/12/2010 | Renato Molling | Parecer do Relator, Dep. Renato Molling (PP-RS), pela rejeição deste e das Emendas apresentadas na Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 3205/2004 | Parecer de Comissão | 13/04/2011 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Renato Molling (PP-RS), pela rejeição deste e das Emendas apresentadas na Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 3205/2004 | Parecer do Relator | 22/11/2007 | Jorge Tadeu Mudalen | Parecer do Relator, Dep. Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 3205/2004 | Parecer de Comissão | 05/12/2007 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |