PL 3203/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CINDRA => PL 3203/2004 | Parecer do Relator | 31/03/2005 | Henrique Afonso | Parecer do Relator, Dep. Henrique Afonso (PT-AC), pela rejeição deste. Inteiro teor |
| PAR 1 CINDRA => PL 3203/2004 | Parecer de Comissão | 10/08/2005 | Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Henrique Afonso (PT-AC), pela rejeição deste. Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3203/2004 | Parecer do Relator | 27/10/2005 | Sarney Filho | Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela inconstitucionalidade e injuridicidade deste e da Emenda de Relator da Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 3203/2004 | Parecer do Relator | 16/06/2004 | Paulo Rubem Santiago | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 3203/2004 | Parecer de Comissão | 23/06/2004 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |