PL 674/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 674/1999 | Parecer do Relator | 19/09/2000 | Marcos Afonso | PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP MARCOS AFONSO, A ESTE E CONTRARIO AOS PL. 1678/99, 1896/99 E 2086/99, APENSADOS. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 674/1999 | Parecer de Comissão | 14/06/2002 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e | Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CTASP => PL 674/1999 | Substitutivo | 30/10/2001 | Candinho Mattos | Inteiro teor |
| PRL 1 CTASP => PL 674/1999 | Parecer do Relator | 30/10/2001 | Candinho Mattos | Parecer do Relator, Dep. Candinho Mattos, pela aprovação deste, do PL-1678/1999, do PL-1896/1999, e do PL-2086/1999, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 674/1999 | Parecer de Comissão | 20/08/2002 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | Inteiro teor |