PL 3199/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3199/2004 | Parecer do Relator | 18/06/2008 | Moreira Mendes | Parecer do Relator, Dep. Moreira Mendes (PPS-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e do PL 3237/2004, apensado. Inteiro teor |
| VTS 1 CCJC => PL 3199/2004 | Voto em Separado | 07/04/2009 | Sérgio Barradas Carneiro | Dispõe sobre o acesso pela rede mundial de computadores aos dados do sistema de administração financeira do Governo Federal - SIAFI e dá outras providencias. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CFT => PL 3199/2004 | Parecer do Relator | 20/07/2017 | Jorginho Mello | Parecer do Relator, Dep. Jorginho Mello (PR-SC), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 3199/2004, do PL 3237/2004, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e de Serviço Público. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 3199/2004 | Parecer de Comissão | 04/10/2017 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Jorginho Mello (PR-SC), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 3199/2004, do PL 3237/2004, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e de Serviço Público. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 3199/2004 | Parecer do Relator | 12/08/2004 | Jovair Arantes | Parecer do Relator, Dep. Jovair Arantes, pela aprovação deste, e do PL 3237/2004, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CTASP => PL 3199/2004 | Substitutivo | 12/09/2004 | Jovair Arantes | Dispõe sobre o acesso pela rede mundial de computadores aos dados do Sistema de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI e dá outras providências. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 3199/2004 | Parecer de Comissão | 03/08/2005 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Jovair Arantes, pela aprovação deste, e do PL 3237/2004, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |