PL 3195/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3195/2004 | Parecer do Relator | 08/09/2004 | Jutahy Junior | Parecer do Relator, Dep. Jutahy Junior, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 3195/2004 | Parecer de Comissão | 23/06/2005 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Jutahy Junior, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 3195/2004 | Redação Final | 15/08/2005 | Luiz Eduardo Greenhalgh | Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 3195/2004 | Parecer do Relator | 02/06/2004 | Gastão Vieira | Parecer do Relator, Dep. Gastão Vieira, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 3195/2004 | Parecer de Comissão | 23/06/2004 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Gastão Vieira, pela aprovação. Inteiro teor |