| PPP 1 CCJC => PL 3185/2004 |
Parecer Proferido em Plenário |
07/07/2004 |
Arnaldo Faria de Sá |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste Projeto e do Substitutivo oferecido pelo Relator da CTASP.
Inteiro teor
|
| PPP 1 CFT => PL 3185/2004 |
Parecer Proferido em Plenário |
07/07/2004 |
José Pimentel |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. José Pimentel (PT-CE), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária deste Projeto e do Substitutivo oferecido pelo Relator da CTASP.
Inteiro teor
|
| PPP 1 CTASP => PL 3185/2004 |
Parecer Proferido em Plenário |
07/07/2004 |
Paulo Rocha |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Paulo Rocha (PT-PA), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação deste Projeto, na forma do Substitutivo apresentado, e rejeição da Emenda apresentada.
Inteiro teor
|
| RDF 1 => PL 3185/2004 |
Redação Final |
07/07/2004 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados |
Redacao Final
Inteiro teor
|
| SBT 1 => PL 3185/2004 |
Substitutivo |
08/07/2004 |
Paulo Rocha |
Altera dispositivos da Lei nº 10.356, de 27 de dezembro de 2001 (Plano de Carreira do Tribunal de Contas da União) e dá outras providências.
Inteiro teor
|