| PRL 1 CVT => PDC 142/2015 |
Parecer do Relator |
28/10/2015 |
Goulart |
Parecer do Relator, Dep. Goulart (PSD-SP), pela aprovação deste e dos PDCs 150/2015, 151/2015 e 159/2015, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CVT => PDC 142/2015 |
Substitutivo |
28/10/2015 |
Goulart |
Inteiro teor
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| PRL 2 CVT => PDC 142/2015 |
Parecer do Relator |
13/07/2016 |
Goulart |
Parecer do Relator, Dep. Goulart (PSD-SP), pela aprovação deste, do PDC 150/2015, do PDC 151/2015, do PDC 159/2015, e do PDC 280/2015, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CVT => PDC 142/2015 |
Substitutivo |
02/08/2016 |
Goulart |
Susta a vigência da Resolução nº 533 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), de 17 de junho de 2015, que altera a Resolução nº 277, de 28 de maio de 2008, "de forma a tornar obrigatória a utilização do dispositivo de retenção para o transporte de crianças nos veículos escolares".
Inteiro teor
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| PRL 3 CVT => PDC 142/2015 |
Parecer do Relator |
17/05/2017 |
Hugo Leal |
Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSB-RJ), pela rejeição deste, do PDC 529/2016, do PDC 150/2015, do PDC 151/2015, do PDC 159/2015, e do PDC 280/2015, apensados.
Inteiro teor
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| PAR 1 CVT => PDC 142/2015 |
Parecer de Comissão |
24/05/2017 |
Comissão de Viação e Transportes |
Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSB-RJ), pela rejeição deste, do PDC 529/2016, do PDC 150/2015, do PDC 151/2015, do PDC 159/2015, e do PDC 280/2015, apensados.
Inteiro teor
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