PL 654/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 654/1999 | Parecer do Relator | 25/10/2001 | Coriolano Sales | Parecer do Relator, Dep. Coriolano Sales, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e do substitutivo da Comissão de Economia, Indústria e Comércio. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 654/1999 | Parecer do Relator | 06/02/2001 | Expedito Júnior | Parecer do Relator, Dep. Expedito Júnior, pela aprovação deste. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 654/1999 | Parecer de Comissão | 05/06/2002 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e | Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 654/1999 | Parecer do Relator | 16/02/2000 | Ana Catarina | PARECER FAVORAVEL DA RELATORA, DEP ANA CATARINA, COM SUBSTITUTIVO. Inteiro teor |
| SBT 1 CDEICS => PL 654/1999 | Substitutivo | 26/04/2000 | Ana Catarina | Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 654/1999 | Parecer de Comissão | 05/06/2002 | Comissão de Economia, Indústria, Comércio e Turism | Inteiro teor |