PL 646/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 646/1999 | Parecer do Relator | 13/09/2000 | Osmar Serraglio | Parecer do Relator, Dep. Osmar Serraglio, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 646/1999 | Parecer de Comissão | 10/06/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 646/1999 | Parecer do Relator | 29/05/2000 | José Militão | PARECER DO RELATOR, DEP JOSÉ MILITÃO, PELA NÃO IMPLICAÇÃO COM AUMENTO OU DIMINUIÇÃO DA RECEITA OU DA DESPESA PÚBLICAS, NÃO CABENDO PRONUNCIAMENTO QUANTO À ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA DESTE E DO PL. 840/99, APENSADO, E PELA ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA DO PL. 1035/99, APENSADO, E DO SUBSTITUTIVO DA CVT E, NO MÉRITO, PELA REJEIÇÃO DO PL. 840/99, APENSADO, E PELA APROVAÇÃO DESTE E DO PL. 1035/99, APENSADO, COM ADOÇÃO DO SUBSTITUTIVO DA CVT. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 646/1999 | Parecer de Comissão | 10/06/2002 | Comissão de Finanças e Tributação | Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CVT => PL 646/1999 | Substitutivo | 27/10/1999 | Romeu Queiroz | Inteiro teor |
| PRL 1 CVT => PL 646/1999 | Parecer do Relator | 27/10/1999 | Romeu Queiroz | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP ROMEU QUEIROZ, A ESTE E AO PL. 1035/99, APENSADO, COM SUBSTITUTIVO, E CONTRARIO AO PL. 840/99, APENSADO. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 646/1999 | Parecer de Comissão | 10/06/2002 | Comissão de Viação e Transportes | Inteiro teor |