PL 641/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 641/1999 | Parecer do Relator | 20/07/2001 | Custódio Mattos | Parecer do Relator, Dep. Custódio Mattos, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa deste, e da emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 641/1999 | Parecer de Comissão | 06/08/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 641/1999 | Parecer do Relator | 22/09/1999 | Jovair Arantes | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR DEP JOVAIR ARANTES COM EMENDA. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 641/1999 | Parecer de Comissão | 11/04/2002 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | Inteiro teor |