Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 3176/2004

PL 3176/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 3176/2004 Parecer do Relator 19/11/2004 Inaldo Leitão Parecer do Relator, Dep. Inaldo Leitão, pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e da emenda apresentada nesta Comissão, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 3176/2004 Substitutivo 19/11/2004 Inaldo Leitão Altera dispositivos da Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 3176/2004 Parecer de Comissão 08/03/2006 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Inaldo Leitão, pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e da emenda apresentada nesta Comissão, com substitutivo. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 3176/2004 Redação Final 28/04/2006 Osmar Serraglio Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDEICS => PL 3176/2004 Parecer do Relator 29/04/2004 Léo Alcântara Parecer do Relator, Dep. Léo Alcântara, pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PL 3176/2004 Parecer de Comissão 26/05/2004 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Léo Alcântara, pela aprovação. Inteiro teor