PL 3174/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3174/2004 | Parecer do Relator | 08/04/2005 | Jamil Murad | Parecer do Relator, Dep. Jamil Murad (PCdoB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 3174/2004 | Parecer de Comissão | 17/08/2005 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Jamil Murad (PCdoB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 3174/2004 | Redação Final | 14/09/2005 | Roberto Magalhães | Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 3174/2004 | Parecer do Relator | 30/06/2004 | Luiz Bittencourt | Parecer do Relator, Dep. Luiz Bittencourt, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 3174/2004 | Parecer de Comissão | 10/11/2004 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Luiz Bittencourt, pela aprovação. Inteiro teor |