PL 3173/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 3173/2004 Parecer do Relator 04/08/2009 Carlos Willian Parecer do Relator, Dep. Carlos Willian (PTC-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e do substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, com subemenda. Inteiro teor

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDC => PL 3173/2004 Parecer do Relator 08/12/2005 Yeda Crusius Parecer da Relatora, Dep. Yeda Crusius (PSDB-RS), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CDC => PL 3173/2004 Substitutivo 08/12/2005 Yeda Crusius Inteiro teor
PAR 1 CDC => PL 3173/2004 Parecer de Comissão 26/04/2006 Comissão de Defesa do Consumidor Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Yeda Crusius (PSDB-RS), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 3173/2004 Parecer do Relator 17/03/2005 Leonardo Picciani Parecer do Relator, Dep. Leonardo Picciani (PMDB-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 3173/2004 Parecer de Comissão 29/03/2005 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Leonardo Picciani (PMDB-RJ), pela aprovação. Inteiro teor