PL 3168/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 3168/2004 | Parecer do Relator | 21/10/2004 | Zico Bronzeado | Parecer do Relator, Dep. Zico Bronzeado, pela rejeição. Inteiro teor |
| VTS 1 CDEICS => PL 3168/2004 | Voto em Separado | 09/11/2004 | Léo Alcântara | Dispõe sobre a repactuaçao e alongamento das dívidas de micro e pequenas empresa contraidas ao amparo de programas governamentais Inteiro teor |
| CVO 1 CDEICS => PL 3168/2004 | Complementação de Voto | 17/11/2004 | Zico Bronzeado | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Zico Bronzeado, pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 3168/2004 | Parecer de Comissão | 17/11/2004 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Léo Alcântara. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Zico Bronzeado, pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 3168/2004 | Parecer do Relator | 13/07/2005 | Armando Monteiro | Parecer do relator, Dep. Armando Monteiro, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto, com emenda, e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária das emendas nºs 1 e 2 da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e, no mérito, pela aprovação do Projeto e das emendas nºs 1 e 2 da CDEIC. Inteiro teor |