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PL 627/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CAPADR => PL 627/1999 Parecer do Relator 05/10/1999 Zila Bezerra PARECER CONTRARIO DA RELATORA DEP ZILA BEZERRA. Inteiro teor
PAR 1 CAPADR => PL 627/1999 Parecer de Comissão 12/04/2002 Comissão de Agricultura e Política Rural Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
SBT 1 CCJC => PL 627/1999 Substitutivo 04/10/2000 Coriolano Sales Inteiro teor
PRL 1 CCJC => PL 627/1999 Parecer do Relator 12/06/2003 Coriolano Sales Parecer do Relator, Dep. Coriolano Sales, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 627/1999 Parecer do Relator 07/05/2009 Ricardo Barros Parecer do Relator, Dep. Ricardo Barros (PP-PR), pela inconstitucionalidade, injuridicidade, má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor
PRL 3 CCJC => PL 627/1999 Parecer do Relator 21/11/2013 Alceu Moreira Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS), pela inconstitucionalidade, injuridicidade, má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor