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PLP 144/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PLP 144/2004 Parecer do Relator 01/09/2015 Giovani Cherini Parecer do Relator, Dep. Giovani Cherini (PDT-RS), pela inconstitucionalidade deste, e do PLP 336/2006, apensado. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PLP 144/2004 Parecer do Relator 21/11/2019 Gilson Marques Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC). Inteiro teor
PRL 3 CCJC => PLP 144/2004 Parecer do Relator 26/06/2024 Gilson Marques Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC). Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PLP 144/2004 Parecer do Relator 23/04/2008 José Pimentel Parecer do Relator, Dep. José Pimentel (pendente de análise) Inteiro teor
PRL 1 CFT => PLP 144/2004.. Parecer do Relator 23/04/2008 José Pimentel Parecer do Relator, Dep. José Pimentel (pendente de análise) Inteiro teor
PRL 2 CFT => PLP 144/2004 Parecer do Relator 24/04/2008 José Pimentel Parecer do relator, Dep. José Pimentel, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto, do PLP nº 336/06, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor; e, no mérito, pela aprovação do Projeto e do PLP nº 336/06, apensado, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CFT => PLP 144/2004 Substitutivo 24/04/2008 José Pimentel Dispõe sobre o tempo máximo de espera para atendimento nos estabelecimentos bancários. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PLP 144/2004 Parecer de Comissão 14/05/2008 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. José Pimentel, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto, do PLP nº 336/06, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor; e, no mérito, pela aprovação do Projeto e do PLP nº 336/06, apensado, com Substitutivo. Inteiro teor