PL 622/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 622/1999 | Parecer do Relator | 06/10/2004 | Darci Coelho | Parecer do Relator, Dep. Darci Coelho, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 1368/1999, do PL 2318/2000, e do PL 2478/2000, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família e da Subemenda adotada pela Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 622/1999 | Parecer do Relator | 27/09/2017 | Rubens Pereira Júnior | Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA). Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 622/1999 | Parecer do Relator | 31/10/2002 | Luiz Carlos Hauly | Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Hauly, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto, e dos PLs nºs 1.368/99, 2.318/00 e 2.478/00, apensados, bem como do Substitutivo aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família; e, no mérito, pela aprovação do Projeto, dos PLs nºs 2.318/00 e 2.478/00, apensados, e, pela aprovação parcial do PL nº 1.368/99, apensado, nos termos do Substitutivo aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda; e, pela inadequação financeira e orçamentária dos PLs nºs 1.704/99 e 3.342/00, apensados. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 622/1999 | Parecer de Comissão | 13/11/2002 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Hauly, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto, e dos PLs nºs 1.368/99, 2.318/00 e 2.478/00, apensados, bem como do Substitutivo aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família; e, no mérito, pela aprovação do Projeto, dos PLs nºs 2.318/00 e 2.478/00, apensados, e, pela aprovação parcial do PL nº 1.368/99, apensado, nos termos do Substitutivo aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda; e, pela inadequação financeira e orçamentária dos PLs nºs 1.704/99 e 3.342/00, apensados. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CSSF => PL 622/1999 | Substitutivo | 15/09/2000 | Rafael Guerra | Inteiro teor |
| PRL 1 CSSF => PL 622/1999 | Parecer do Relator | 15/09/2000 | Rafael Guerra | PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP RAFAEL GUERRA, A ESTE E AOS PL. 2318/00 E PL. 2478/00, PARCIALMENTE AO PL. 1368/99 , COM SUBSTITUTIVO, E CONTRÁRIO AOS PL. 1704/99 E PL. 3342/00, APENSADOS. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 622/1999 | Parecer de Comissão | 11/06/2002 | Comissão de Seguridade Social e Família | Inteiro teor |