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PL 616/1995 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 616/1995 Parecer do Relator 08/06/2000 Augusto Farias PARECER DO RELATOR, DEP AUGUSTO FARIAS, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TÉCNICA LEGISLATIVA DESTE E DO SUBSTITUTIVO DA CDCMAM, COM EMENDAS E SUBEMENDAS.

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDC => PL 616/1995 Parecer do Relator 05/09/1995 Pimentel Gomes PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP PIMENTEL GOMES, COM SUBSTITUTIVO. Inteiro teor
SBT 1 CDC => PL 616/1995 Substitutivo 05/09/1995 Pimentel Gomes Inteiro teor
PRR 1 CDC => PL 616/1995 Parecer Reformulado 26/09/1995 Pimentel Gomes Inteiro teor
PAR 1 CDC => PL 616/1995 Parecer de Comissão 27/06/2002 Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 616/1995 Parecer do Relator 28/08/1996 Ubiratan Aguiar PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ADOÇÃO DO SUBSTITUTIVO DA CDCMAM. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 616/1995 Parecer de Comissão 27/06/2002 Comissão de Educação, Cultura e Desporto Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 616/1995 Parecer do Relator 05/12/1995 LUIZ BUAIZ PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP LUIZ BUAIZ, COM ADOÇÃO DO SUBSTITUTIVO DA CDCMAM. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 616/1995 Parecer de Comissão 27/06/2002 Comissão de Seguridade Social e Família Inteiro teor