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PL 3156/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 3156/2004 Parecer do Relator 19/01/2012 Eduardo Cunha Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 3364/2004, apensado. Inteiro teor

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
SBT 1 CCTCI => PL 3156/2004 Substitutivo 31/10/2005 Luiza Erundina Inteiro teor
SBT 2 CCTCI => PL 3156/2004 Substitutivo 21/12/2005 Luiza Erundina Inteiro teor
PES 1 CCTCI => PL 3156/2004 Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator 21/12/2005 Luiza Erundina Parecer às emendas apresentadas ao Substitutivo da Relatora , Dep. Luiza Erundina (PSB-SP),pela aprovação deste, do PL 3364/2004, apensado, e pela aprovação parcial da Emenda nº 01-S/05, com substitutivo. Inteiro teor
PRL 1 CCTCI => PL 3156/2004 Parecer do Relator 12/01/2006 Luiza Erundina Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSB-SP), pela aprovação deste, e do PL 3364/2004, apensado, na forma do substitutivo apresentado. Inteiro teor
PAR 1 CCTCI => PL 3156/2004 Parecer de Comissão 10/05/2006 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSB-SP), pela aprovação deste, do PL 3364/2004, apensado, e pela aprovação parcial da Emenda nº 01-S/05, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
SBT 1 CE => PL 3156/2004 Substitutivo 07/11/2006 Chico Alencar Altera a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, obrigando as emissoras de rádio e televisão a informar aos ouvintes ou telespectadores dos dados das obras musicais executadas em sua programação. Inteiro teor
PRL 1 CE => PL 3156/2004 Parecer do Relator 03/01/2007 Chico Alencar Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação deste, do Substitutivo 2 da CCTCI, e do PL 3364/2004, apensado, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda ao Substitutivo 1 ao SBT 1 CCTCI. Inteiro teor
PRL 2 CE => PL 3156/2004 Parecer do Relator 29/06/2007 Paulo Rubem Santiago Parecer do relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PT-PE), pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.156/04 e do PL nº 3.364/04, apensado, nos termos do Substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CE => PL 3156/2004 Substitutivo 29/06/2007 Paulo Rubem Santiago Altera a Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, obrigando as emissoras de rádio e televisão a informar aos ouvintes ou telespectadores dos dados das obras musicais executadas em sua programação. Inteiro teor
PRL 3 CE => PL 3156/2004 Parecer do Relator 17/10/2008 Carlos Abicalil Parecer do Relator, Dep. Carlos Abicalil (PT-MT), pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.156/04 e do PL nº 3.364/04, apensado, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CE => PL 3156/2004 Substitutivo 26/11/2008 Carlos Abicalil Inteiro teor
CVO 1 CE => PL 3156/2004 Complementação de Voto 17/12/2008 Carlos Abicalil Parecer com Complementação de Voto, Dep. Carlos Abicalil (PT-MT), pela aprovação deste, do Substitutivo 2 da CCTCI, e do PL 3364/2004, apensado, e pela rejeição da Emenda ao Substitutivo 1 ao SBT 1 CCTCI. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 3156/2004 Parecer de Comissão 17/12/2008 Comissão de Educação e Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Carlos Abicalil (PT-MT), pela aprovação deste, do Substitutivo 2 da CCTCI, e do PL 3364/2004, apensado, e pela rejeição da Emenda ao Substitutivo 1 ao SBT 1 CCTCI. Inteiro teor
SBT 4 CE => PL 3156/2004 Substitutivo 17/12/2008 Comissão de Educação e Cultura Altera a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, obrigando as emissoras de rádio ou televisão a informar aos ouvintes ou telespectadores dos dados das obras musicais executadas em sua programação. Inteiro teor