PL 596/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PAR 1 CCJC => PL 596/1999 | Parecer de Comissão | 11/07/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CTASP => PL 596/1999 | Substitutivo | 19/08/1999 | Zaire Rezende | Inteiro teor |
| PRL 1 CTASP => PL 596/1999 | Parecer do Relator | 19/08/1999 | Zaire Rezende | PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP ZAIRE REZENDE, A ESTE E AO PL. 598/99, APENSADO, COM SUBSTITUTIVO. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 596/1999 | Parecer de Comissão | 11/06/2002 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | Inteiro teor |