PL 592/1995 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 592/1995 | Parecer do Relator | 02/08/1999 | Vicente Arruda | parecer do relator, dep. Vicente Arruda, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa deste e da emenda da Comissão de Seguridade Social e Família, com substitutivo. |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 592/1995 | Parecer do Relator | 05/09/1995 | HUMBERTO COSTA | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP HUMBERTO COSTA, COM EMENDA. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 592/1995 | Parecer de Comissão | 02/10/2002 | Comissão de Seguridade Social e Família | Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 592/1995 | Parecer do Relator | 22/04/1996 | Luciano Castro | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP LUCIANO CASTRO, A ESTE, E CONTRARIO A EMENDA DA CSSF. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 592/1995 | Parecer de Comissão | 02/10/2002 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | Inteiro teor |