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PL 3142/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CAPADR => PL 3142/2004 Parecer do Relator 20/09/2005 Kátia Abreu Parecer da Relatora, Dep. Kátia Abreu (PFL-TO), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CAPADR => PL 3142/2004 Parecer de Comissão 19/10/2005 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Kátia Abreu (PFL-TO), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 3142/2004 Parecer do Relator 30/11/2005 Celso Russomanno Parecer do Relator, Dep. Celso Russomanno (PP-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 3142/2004 Substitutivo 30/11/2005 Celso Russomanno Altera o art. 42 da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, que "dispõe sobre o Estatuto da Terra e dá outras providências" para assegurar, em § 2º, participação igualitária das mulheres nas Comissões Agrárias. Inteiro teor
CVO 1 CCJC => PL 3142/2004 Complementação de Voto 24/05/2006 Celso Russomanno Parecer com Complementação de Voto, Dep. Celso Russomanno (PP-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo modificado. Inteiro teor
SBT 2 CCJC => PL 3142/2004 Substitutivo 24/05/2006 Celso Russomanno Assegura à mulher, na condição de chefe de família, o direito de aquisição de terras públicas. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 3142/2004 Parecer de Comissão 31/05/2006 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Celso Russomanno (PP-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo modificado. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 3142/2004 Redação Final 07/07/2006 Colbert Martins Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 3142/2004 Parecer do Relator 05/05/2005 Celcita Pinheiro Parecer da Relatora, Dep. Celcita Pinheiro (PFL-MT), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 3142/2004 Parecer de Comissão 18/05/2005 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Celcita Pinheiro (PFL-MT), pela aprovação. Inteiro teor