PL 3141/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3141/2004 | Parecer do Relator | 12/08/2005 | Bosco Costa | Parecer do Relator, Dep. Bosco Costa (PSDB-SE), pela inconstitucionalidade deste e da Emenda da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 3141/2004 | Parecer do Relator | 13/11/2008 | Colbert Martins | Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela inconstitucionalidade deste e da Emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 3141/2004 | Parecer do Relator | 18/03/2005 | Pedro Corrêa | Parecer do Relator, Dep. Pedro Corrêa (PP-PE), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 3141/2004 | Parecer de Comissão | 29/03/2005 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Pedro Corrêa (PP-PE), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |