PL 589/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 589/1999 | Parecer do Relator | 06/09/2001 | Fernando Coruja | Parecer do Relator, Dep. Fernando Coruja, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da emenda da Comissão de Seguridade Social e Família, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 589/1999 | Parecer do Relator | 02/05/2001 | Silvio Torres | Parecer do Relator, Dep. Silvio Torres, pela adequação financeira e orçamentária deste, e pela não implicação da emenda da Comissão de Seguridade Social e Família com aumento ou diminuição da receita ou despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 589/1999 | Parecer de Comissão | 22/05/2002 | Comissão de Finanças e Tributação | Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 589/1999 | Parecer do Relator | 18/02/2000 | Rafael Guerra | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP RAFAEL GUERRA. Inteiro teor |
| CVO 1 CSSF => PL 589/1999 | Complementação de Voto | 18/10/2000 | Rafael Guerra | Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 589/1999 | Parecer de Comissão | 05/06/2002 | Comissão de Seguridade Social e Família | Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 589/1999 | Parecer do Relator | 19/10/1999 | Carlos Santana | PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP CARLOS SANTANA. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 589/1999 | Parecer de Comissão | 14/05/2002 | Comissão de Viação e Transportes | Inteiro teor |