PL 584/1995 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 584/1995 | Parecer do Relator | 30/10/2003 | Bosco Costa | Parecer do Relator, Dep. Bosco Costa, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, do PL 861/1995, com emenda, do PL 1152/1995, com emenda, apensados, do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia, com subemenda, e da subemenda da CDCMAM. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 584/1995 | Parecer do Relator | 04/08/2009 | Carlos Willian | Parecer do Relator, Dep. Carlos Willian (PTC-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, do PL 861/1995, com emenda, do PL 1152/95, com emenda, do Substitutivo da CME, com subemenda, e da Subemenda da CDCMAM ao Substitutivo da CME. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 584/1995 | Parecer do Relator | 12/06/1997 | Fernando Gabeira | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP FERNANDO GABEIRA, COM SUBEMENDAS AOS PL. 584/95, PL. 861/95 E PL. 1152/95, APENSADOS, COM ADOÇÃO DO SUBSTITUTIVO DA CME, COM SUBEMENDA. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 584/1995 | Parecer de Comissão | 27/06/2002 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e | Inteiro teor |
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CME => PL 584/1995 | Substitutivo | 24/08/1995 | SILVIO LOPES | Inteiro teor |
| PRL 1 CME => PL 584/1995 | Parecer do Relator | 24/08/1995 | SYLVIO LOPES | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP SYLVIO LOPES, COM SUBSTITUTIVO. Inteiro teor |
| PRR 1 CME => PL 584/1995 | Parecer Reformulado | 24/11/1995 | SILVIO LOPES | Inteiro teor |
| PAR 1 CME => PL 584/1995 | Parecer de Comissão | 27/06/2002 | Comissão de Minas e Energia | Inteiro teor |