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PL 580/1995 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 580/1995 Parecer do Relator 26/11/2001 Waldir Pires Parecer do Relator, Dep. Waldir Pires, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emendas. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 580/1995 Parecer do Relator 26/09/2007 Paulo Teixeira Parecer do Relator, Dep. Paulo Teixeira (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas. Inteiro teor
PRL 3 CCJC => PL 580/1995 Parecer do Relator 15/07/2008 George Hilton Parecer do Relator, Dep. George Hilton (PP-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emendas. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 580/1995 Parecer de Comissão 11/11/2008 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. George Hilton (PP-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emendas. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 580/1995 Redação Final 11/12/2008 José Genoíno Inteiro teor

COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES (CRE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PAR 1 CRE => PL 580/1995 Parecer de Comissão 10/06/2002 COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES Inteiro teor

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CREDN => PL 580/1995 Parecer do Relator 19/08/1999 Luiz Carlos Hauly Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Hauly. Inteiro teor