PL 576/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CDC => PL 576/1999 | Substitutivo | 04/12/2002 | Inácio Arruda | |
| PRL 1 CDC => PL 576/1999 | Parecer do Relator | 25/06/2003 | Ann Pontes | Parecer da Relatora, Dep. Ann Pontes, pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 576/1999 | Parecer de Comissão | 06/08/2003 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Ann Pontes, pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PAR 1 CME => PL 576/1999 | Parecer de Comissão | 24/04/2002 | Comissão de Minas e Energia | Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Clementino Coelho, pela rejeição. Inteiro teor |
| PRL 1 CME => PL 576/1999 | Parecer do Relator | 24/04/2002 | Clementino Coelho | Parecer do Relator, Dep. Clementino Coelho, pela rejeição. Inteiro teor |